Atestado recusado por falta de CID, dias descontados do salário, cobrado para trabalhar doente?
Tudo isso contraria a CLT — e neste guia você aprende exatamente como se proteger, sem precisar contratar um advogado para entender o que a lei já garante a você.
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Se qualquer um desses pontos te identificar, esse guia foi feito para você
Tudo isso contraria a CLT. Neste guia você aprende — com base na legislação e na jurisprudência do TST — como questionar cada uma dessas práticas.
A maioria dos trabalhadores não conhece esses direitos — e acaba sendo descontada indevidamente
O guia traz o quadro completo com todas as situações, os documentos necessários para cada caso e o que fazer se a empresa descontar indevidamente.
Conteúdo jurídico completo em linguagem simples — sem precisar contratar um advogado para entender o que a lei já garante
Base legal completa: CLT + Resolução CFM 1.658/2002 + LGPD — e o passo a passo se o RH recusar
Resolução CFM 2.314/2022 + Lei 14.510/2022 — os requisitos que tornam seu atestado digital juridicamente válido
Passo a passo para exigir restituição com juros, correção monetária e, quando cabível, indenização por danos morais
Estabilidade provisória, Súmula 443 do TST e CAT — os casos em que a demissão é juridicamente nula
O empregador continua obrigado a depositar FGTS mesmo durante o INSS — e seu 13º e férias são garantidos proporcionalmente
Como documentar, registrar e organizar as evidências necessárias para questionar abusos na Justiça do Trabalho
14 capítulos + glossário jurídico completo + bônus exclusivos
Definição legal, base constitucional (Art. 6º CF/88) e quando o empregador pode ou não recusar — com as leis que respaldam cada situação
Odontológico, psicológico, retroativo, digital — todos com valor legal igual. CID é facultativo: a empresa não pode exigir como condição para aceitar
Como enviar por WhatsApp e e-mail, por que o "prazo de 24h" da empresa não tem respaldo legal e o modelo de protocolo de entrega
Quem paga o quê e em qual período — com o passo a passo completo para solicitar o benefício previdenciário quando necessário
Acidente de trabalho, doença ocupacional, gravidez, CIPA — os casos em que a lei proíbe expressamente a demissão sem justa causa
O que o RH deve e não pode fazer. Casamento, luto, doação de sangue, ENEM, filho ao médico e mais — sem precisar de atestado
Decisões reais do TST e TRTs, 14 perguntas respondidas, modelos prontos de protocolo e todos os termos jurídicos em linguagem simples
Valor total dos bônus: R$ 97,00 — você leva tudo junto
Protocolo de entrega de atestado, e-mail de contestação ao RH e notificação extrajudicial — preencha com seus dados e envie
O que dizer, como se comportar e quais são seus direitos durante a perícia interna — sem abrir mão das suas proteções legais
Tire dúvidas, acompanhe casos reais e troque experiências com quem já aplicou o guia e fez valer seus direitos na prática
CLT, TST, INSS, LGPD, CAT, nexo causal — todos os termos legais explicados em linguagem acessível, sem juridiquês
A diferença entre aceitar o abuso e saber exatamente como questionar
Relatos de trabalhadores que conheceram seus direitos e foram buscar o que era deles
"O RH recusou meu atestado 3 vezes alegando que precisava do CID. Com o guia, entendi que isso é ilegal e enviei a contestação com a base legal correta — aceitaram na hora. Depois recuperei os descontos que tinham feito indevidamente."
"Fiquei afastado me recuperando de uma cirurgia e não sabia quais eram meus direitos. Com o guia, entendi cada etapa do processo — a empresa cumpriu com as obrigações dela e não houve nenhuma pressão ou ameaça durante o afastamento."
"Depois de meses com problemas na coluna, não sabia que podia solicitar readaptação de função. O guia me mostrou a base legal e como formalizar o pedido. Consegui ser transferida para uma função mais leve, com o mesmo salário."
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Cada dia sem esse conhecimento é um dia a mais em que seus direitos podem ser ignorados. Por R$ 59,90 você passa a ser o trabalhador que conhece a lei — e sabe como usá-la.
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